Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 13:00
Serra apresenta defesa ao TSE contra aplicação de multa por propaganda antecipada
República José Serra em uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Federação Nacional da
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:30
Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral
O reclamante contou ter ouvido na rádio da sua cidade uma oferta de emprego rural, com indicação de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:47
Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar
O eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal deixará de ser punido com uma
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08
Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade
centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:13
CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet
Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:27
Incapaz é reincluída em plano de saúde
O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Torres Soares, concedeu liminar a uma
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45
SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia
Uma portadora da doença de Crohn, que faz parte do conjunto das Doenças Inflamatórias Intestinais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:30
Autorizada realização de cirurgia em consultório
No recurso, o agravante explicou que recebeu uma notificação da Coordenadoria de Vigilância
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:30
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
), entendendo que o servidor tem cinco anos para propor uma ação com o intuito de obter a reposição salarial.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:36
Tok & Stok deve ressarcir por má prestação de serviço
meses de uso pelo consumidor devido a uma informação incorreta sobre o produto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:33
Falta de sinalização em lombada causa danos materiais
, sofridos por J.R.M. e por F.R.M., que se envolveram em um acidente automobilístico por causa de uma lombada sem sinalização.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21
Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:15
Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
Em busca da indisponibilidade de todos os bens de empregadores que tratavam uma trabalhadora
